TRF2 - 5131180-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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13/03/2023 16:52
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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15/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5131180-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: KATIA DE SANTANA SERAFIM MENDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79
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17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2022 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2022 15:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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13/05/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/05/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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28/04/2022 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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