TRF2 - 5008170-77.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 116
-
05/10/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/10/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/10/2023 14:17
Juntada de Petição
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 17:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/10/2023 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 15:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
03/10/2023 15:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/09/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 16:00
Juntada de Petição
-
28/07/2023 15:59
Juntada de Petição
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 77
-
04/07/2023 18:32
Juntada de Petição
-
04/07/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 15:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/06/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2023 16:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008170-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ099430) ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS MARINHO (OAB RJ199061) AGRAVANTE: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVANTE: INOR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A INTERESSADO: NEWARK LOCACAO DE VEICULOS SA ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO INTERESSADO: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: MNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO(A): MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO INTERESSADO: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2023 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 36
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
-
02/02/2023 07:31
Juntada de Petição
-
31/01/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 19:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/01/2023 17:23
Juntada de Petição
-
23/01/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
19/12/2022 15:19
Juntada de Petição
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 22:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 22:07
Juntado(a)
-
15/12/2022 19:14
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008170-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO: ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) ADVOGADO: ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ099430) ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS MARINHO (OAB RJ199061) AGRAVANTE: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVANTE: INOR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: PAMONI 133 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A INTERESSADO: NEWARK LOCACAO DE VEICULOS SA ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO INTERESSADO: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO: ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: MNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA.
ADVOGADO: ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: MN ARG COMERCIO DE MODAS LTDA ADVOGADO: ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO: MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO INTERESSADO: TERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS MARINHO INTERESSADO: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO: ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2020 19:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 00076533120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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