TRF2 - 5006196-68.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
14/12/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
12/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
11/05/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/05/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5006196-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GAS VERDE S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE CARTAXO FERNANDES LUIZ (OAB PR038214) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 09:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 09:30
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006196-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GAS VERDE S/A ADVOGADO: HENRIQUE CARTAXO FERNANDES LUIZ (OAB PR038214) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2022 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
-
14/02/2022 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/02/2022 11:27
Juntada de Petição
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/01/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/01/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/12/2021 19:49
Juntada de Petição
-
17/12/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2021 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2021 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2021 18:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
-
07/12/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/11/2021 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
04/11/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/11/2021 13:47
Retirado de pauta
-
20/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
09/09/2021 21:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2021 21:22
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 21:22
Retirado de pauta
-
09/09/2021 20:38
Juntada de Petição
-
01/09/2021 12:05
Lavrada Certidão
-
01/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
23/08/2021 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2021 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2021 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
20/07/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2021 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2021 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/05/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/05/2021 23:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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