14/09/2023 11:09

Juntada de Petição
13/09/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
12/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:51

Decisão interlocutória
04/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
07/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079657-62.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EXECUTADO: OSMAR DOS SANTOS DA SILVA LEAL EDITAL Nº 510010823697 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, PROCESSO 50796576220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) OSMAR DOS SANTOS DA SILVA LEAL, CPF: *87.***.*69-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966051860202221, 19414063519202017, 14966118059202192, 10136213834202134, 10136213836202123, 14966041092202117, 14966062477202118, 14966073416202186, 14966105737202157, 10136346325201972, 14966074747202052, 10136338447202029, 10136722082202017, 10136346324201928, 10136338448202073 e 10136722083202061, inscrição n.º 7042208918233, 7042208917938, 7042208918152, 7022200172130, 7042208918314, 7042208918403, 7062200458300, 7042113574103, 7042104471062, 7042108243331, 7042112142706, 7042113574537, 7042104470929, 7042117574515, 7042104471305, 7042112143184, 7042108243170, 7042117574191, 7042108243099, 7042108243250, 7042104471658, 7042113574022, 7042112142960, 7042104471143, 7042117573896, 7042104471496, 7042104471224, 7042108242874, 7042108242955, 7042117574353, 7042112142536, 7042104471577, 7042113574456, 7042117574000, 7042108242793, 7042113573999, 7042112142889, 7022100804437, 7042112142617, 7042113574375, 7062102020459, 7062002472323, 7042005270778, 7061901510505, 7042005270263, 7042005270344, 7062004744681, 7042005270425, 7042005270506, 7042005270697, 7021900874059, 7022001942092 e 7022000912998, para crédito a favor da exequente de R$ 482.067,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 832295099722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/07/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/07/2023 13:49

Intimação por Edital
06/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
05/07/2023 17:14

Expedição de Edital - citação
05/07/2023 15:12

Decisão interlocutória
05/07/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 07:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023 15:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/06/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
30/05/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
24/05/2023 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 19:51

Decisão interlocutória
18/05/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
16/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:58

Decisão interlocutória
15/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 21:57

Decisão interlocutória
13/04/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/04/2023 18:27

Decisão interlocutória
04/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
17/01/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079657-62.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510009065061 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, PROCESSO 50796576220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-38, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966051860202221, 19414063519202017, 14966118059202192, 10136213836202123, 10136213834202134, 14966041092202117, 14966062477202118, 14966073416202186, 14966105737202157, 10136346324201928, 10136346325201972, 14966074747202052, 10136338448202073, 10136338447202029, 10136722082202017 e 10136722083202061, inscrição n.º 7042208918233, 7022200172130, 7062200458300, 7042208918314, 7042208917938, 7042208918152, 7042208918403, 7042117573896, 7042117574191, 7042117574515, 7062102020459, 7042117574000, 7042117574353, 7042108242874, 7042108243099, 7042112142960, 7042113574022, 7042104471658, 7042108243250, 7042104471496, 7042104471224, 7042108243170, 7042112143184, 7042113574103, 7042104471305, 7042108242955, 7042104470929, 7042112142706, 7042104471143, 7042113573999, 7042112142889, 7022100804437, 7042112142617, 7042113574375, 7042113574456, 7042104471577, 7042112142536, 7042104471062, 7042108242793, 7042108243331, 7042113574537, 7042005270778, 7022000912998, 7062002472323, 7061901510505, 7021900874059, 7022001942092, 7042005270263, 7042005270344, 7062004744681, 7042005270425, 7042005270506 e 7042005270697, para crédito a favor da exequente de R$ 457.016,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 832295099722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/11/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
17/11/2022 17:23

Intimação por Edital
17/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
07/11/2022 13:57

Expedição de Edital - citação
07/11/2022 13:36

Determinada a citação
07/11/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 17:26

Determinada a citação
18/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0139292-68.2013.4.02.5103

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Municipio de Campos dos Goytacazes

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0003494-34.2019.4.02.5101

Lidia Barreto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Alberto Mourao de Souza Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5006178-47.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Daniel Gomes Leal

Advogado: Martha Veronez Pontini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5065528-52.2022.4.02.5101

Banco Central do Brasil - Bacen

Luis Hadrian Martin Bujack

Advogado: Gilberto Elias Guterres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0004375-30.2013.4.02.5001

Maria da Penha Almeida Avanza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 16:00

Exibir Processo