21/02/2024 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
21/02/2024 12:14

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
23/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2023 18:59

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
30/04/2023 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 21:10

Juntada de Petição
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 12:55

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2022 10:18

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0139292-68.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ (OAB RJ079677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 58
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/10/2022 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB30)
25/10/2022 12:13

Alterado o assunto processual
24/10/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
24/10/2022 15:29

Declarada incompetência
10/09/2022 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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