TRF2 - 0003494-34.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

LIDIA BARRETO DA SILVA

CPF *90.***.*00-10

Advogados

CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO

OAB: 197159/RJ

CPF *32.***.*75-10

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 18/05/2023 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/04/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 09:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/12/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 14:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 14:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/12/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0003494-34.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 314) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LIDIA BARRETO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314

  • 28/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2022 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/10/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 12:41

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 12:41

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/02/2021 12:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/02/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/02/2021 19:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2020 10:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/12/2020 10:03

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2020 21:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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