TRF2 - 5009296-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
21/12/2022 10:02
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:23
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 08:14
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009296-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ALPHA LOGISTICA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO: LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB RJ148676) ADVOGADO: LUAN DA SILVA QUEIROZ (OAB RJ219434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/07/2022 11:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2022 19:04
Juntada de Petição
-
12/07/2022 12:40
Juntada de Petição
-
11/07/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/07/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
11/07/2022 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 13:19
Concedida a tutela provisória
-
01/07/2022 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018726-10.2019.4.02.5001
Luciane Pinheiro da Silva
Uniao
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 12:21
Processo nº 5018726-10.2019.4.02.5001
Carlos Francisco de Lima
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003778-49.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Renato Carneiro Tiburcio de Sousa
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001592-26.2022.4.02.5110
Cipa Industria de Produtos Alimentares L...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Klaus Eduardo Rodrigues Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 13:10
Processo nº 5131180-50.2021.4.02.5101
Katia de Santana Serafim
Uniao
Advogado: Jose de Ribamar Sales de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 13:06