TRF2 - 5016307-48.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA FARIAS

CPF *10.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 16:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50756189020204025101/RJ

  • 30/11/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2022 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016307-48.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 315) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 315

  • 28/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/12/2021 13:41

    Juntada de Petição

  • 25/01/2021 13:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/01/2021 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2021 01:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/01/2021 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/12/2020 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/12/2020 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 18:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/12/2020 18:40

    Determinada a intimação

  • 16/12/2020 10:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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