TRF2 - 0004603-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
08/05/2023 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
08/05/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
08/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004603-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUZIA DAS MERCES MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/01/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/01/2023 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
17/01/2023 15:25
Juntada de Petição
-
19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004603-83.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUZIA DAS MERCES MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
28/10/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/11/2020 18:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/11/2020 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/11/2020 14:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/11/2020 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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