TRF2 - 5002288-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 18:55
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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18/01/2025 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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08/11/2024 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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07/02/2023 12:26
Baixa Definitiva
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07/02/2023 12:25
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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07/02/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/02/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002288-66.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 319) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA CAROLINA GALDINO PORCARO BATISTA ADVOGADO: ROGÉRIO ALVES BENJAMIM (OAB ES012538) ADVOGADO: BRUNO NESPOLI DARE (OAB ES013212) AGRAVANTE: FARMACIA ALPHA LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO ALVES BENJAMIM (OAB ES012538) ADVOGADO: BRUNO NESPOLI DARE (OAB ES013212) AGRAVANTE: BRUNNO DE MORAES BATISTA ADVOGADO: ROGÉRIO ALVES BENJAMIM (OAB ES012538) ADVOGADO: BRUNO NESPOLI DARE (OAB ES013212) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 319
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28/10/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 11:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50250158520214025001/ES
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04/05/2022 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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18/03/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2022 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2022 11:33
Determinada a intimação
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03/03/2022 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB15)
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03/03/2022 18:59
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Execução de Sentença PARA: Agravo de Instrumento
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25/02/2022 13:54
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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25/02/2022 11:47
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
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25/02/2022 11:47
Despacho
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24/02/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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