TRF2 - 5066342-69.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FORCA SINDICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB: 190012/RJ

CPF *56.***.*35-46

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 13/03/2023 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 14/12/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2022 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2022 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/12/2022 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5066342-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: FORÇA SINDICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/11/2022 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 03/10/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 12:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/05/2021 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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