TRF2 - 5038177-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
-
06/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
06/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/12/2023 09:47
Juntada de Petição
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/12/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
22/08/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
-
14/08/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
31/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038177-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TOTVS RESERVAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: TQTVD SOFTWARE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2023 20:29
Juntada de Petição
-
30/01/2023 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2023 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/01/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
19/01/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 22:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 22:30
Juntado(a)
-
15/12/2022 21:26
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038177-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TOTVS RESERVAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: TQTVD SOFTWARE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
30/11/2021 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/11/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
19/11/2021 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/11/2021 07:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2021 23:24
Juntada de Petição
-
17/11/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/11/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/11/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/11/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2021 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2021 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2021 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 11:20
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
06/10/2021 13:13
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
17/09/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2021 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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