TRF2 - 5069416-29.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2023 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/01/2023 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/01/2023 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 11:57
Despacho
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16/01/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2023 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/01/2023 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/01/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 14:37
Determinada a intimação
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11/01/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 12:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/01/2023 13:52
Juntada de Petição
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06/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
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18/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069416-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALGASBRAS BIORREFINARIA DE MACROALGAS LTDA EDITAL Nº 510009101329 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALGASBRAS BIORREFINARIA DE MACROALGAS LTDA, PROCESSO 50694162920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALGASBRAS BIORREFINARIA DE MACROALGAS LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-99, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376657801202286, inscrição n.º 7042209714011, para crédito a favor da exequente de R$ 101.241,73, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 204333652422).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/11/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/11/2022 17:44
Intimação por Edital
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17/11/2022 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
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10/11/2022 14:42
Expedição de Edital - citação
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10/11/2022 14:05
Determinada a citação
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10/11/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 22:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2022 19:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/09/2022 16:02
Determinada a citação
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13/09/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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