TRF2 - 5017309-17.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES AVANCINE DALMASO

CPF *16.***.*92-00

Advogados

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA

OAB: 234858/RJ

CPF *59.***.*42-07

DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA

OAB: 233492/RJ

CPF *27.***.*95-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/07/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048308-52.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES AVANCINE DALMASO)

  • 27/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-39 processada no TRF2 com o no. 50483085220244029666/TRF (ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-39 processada no TRF2 com o no. 50483085220244029666/TRF (MARIA DE LOURDES AVANCINE DALMASO)

  • 15/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-39

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 11/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/05/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-39

  • 19/04/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2024 19:13

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 12/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 15:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2023 09:55

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/10/2023 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 06:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/10/2023 06:52

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/09/2023 17:47

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/08/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 19:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2023 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 20:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2023 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2023 17:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/02/2023 20:16

    Despacho

  • 15/02/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 14/02/2023 12:33

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 18:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/12/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/12/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:39

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017309-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES AVANCINE DALMASO (AUTOR) ADVOGADO: ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA (OAB RJ234858) ADVOGADO: DIONE DOS SANTOS SILVA DA SILVA (OAB RJ233492) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 17:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 22/08/2022 09:30

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2022 08:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 16:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2022 00:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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