TRF2 - 5007258-78.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/09/2023 10:50
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 08:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 14:40
Juntada de Certidão
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09/05/2023 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/04/2023 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007258-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: CENTRAL DE ALARMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/01/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/01/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/12/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
20/12/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/12/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 09:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 09:12
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007258-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRAL DE ALARMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/01/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2022 13:22
Retirado de pauta
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26/01/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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