TRF2 - 5009197-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:17
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 17:43
Recurso Especial Admitido
-
26/01/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 11:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
27/04/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2023 13:30
Juntada de Petição
-
24/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
10/04/2023 11:37
Juntada de Petição
-
10/04/2023 11:37
Juntada de Petição
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009197-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DURALEVI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2023 08:28
Juntada de Petição
-
27/01/2023 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2023 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
19/12/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 15:28
Juntada de Petição
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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01/12/2022 12:20
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009197-27.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DURALEVI COMERCIO LTDA ADVOGADO: MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO: Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 17:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 13:27
Determinada a intimação
-
29/06/2022 18:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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