TRF2 - 0192329-44.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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28/08/2023 09:35
Recebidos os autos do STJ
-
31/05/2023 19:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/05/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/05/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/05/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2023 18:59
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 18:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/04/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
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19/04/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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21/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2023 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0192329-44.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO JABUR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/02/2023 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2023 09:49
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 08:49
Determinada a intimação
-
08/02/2023 08:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/02/2023 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/12/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0192329-44.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO JABUR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/11/2022 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 91
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04/11/2022 12:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
04/11/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2022 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 23:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2022 08:23
Determinada a intimação
-
19/10/2022 13:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
19/10/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:51
Determinada a intimação
-
03/10/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/09/2022 15:38
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50093186020194020000
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30/09/2022 15:37
Alterado o assunto processual
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30/09/2022 15:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/09/2022 14:52
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2022 18:54
Distribuído por prevenção - Número: 50093186020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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