TRF2 - 5011080-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 17:53
Baixa Definitiva
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08/02/2023 17:53
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 06:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011080-09.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MEDINA ADVOGADO: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (OAB RJ120785) AGRAVADO: SERGIO LIMA MORAES ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAMEL CHICRE DA COSTA MORAES ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 324
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03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 17:50
Não Concedida a tutela provisória
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12/08/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 15:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50094302420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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