12/04/2023 18:06

Baixa Definitiva
12/04/2023 18:06

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013190-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALMERIO ANDRE CAVALCANTE (Sucessão) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: MARIA TEREZINHA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 96
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/01/2023 16:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
10/01/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 12:20

Despacho
19/12/2022 12:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
18/12/2022 22:19

Juntada de Petição
18/12/2022 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/12/2022 10:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/12/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/12/2022 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
24/11/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/11/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013190-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALMERIO ANDRE CAVALCANTE (Sucessão) ADVOGADO: RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: MARIA TEREZINHA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (Sucessor) ADVOGADO: RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 79
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/10/2022 21:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
26/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 15:17

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2022 15:17

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/09/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB30)
23/09/2022 19:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
23/09/2022 19:06

Despacho
16/09/2022 10:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50121263320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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