TRF2 - 5035190-95.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME EIRAS DE SA FREIRE

CPF *75.***.*22-80

Advogados

MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA

OAB: 135680/RJ

CPF *14.***.*69-07

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ

CNPJ: 33.540.014/0001-57

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE COUTO DA NOBREGA

CPF *33.***.*21-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 16:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 28/06/2023 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 05/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 23:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5035190-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: GUILHERME EIRAS DE SA FREIRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 31/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/02/2023 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/12/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 06:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 00:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5035190-95.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 325) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: GUILHERME EIRAS DE SA FREIRE (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: HENRIQUE COUTO DA NOBREGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 325

  • 28/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/10/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2022 14:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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