TRF2 - 5004814-94.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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06/09/2023 14:26
Juntada de Petição
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06/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/09/2023 13:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 15:15
Juntada de Certidão
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12/04/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/04/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2023 03:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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17/01/2023 17:20
Juntada de Petição
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16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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19/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2022 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 09:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 09:28
Juntado(a)
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13/12/2022 10:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004814-94.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NOBREDO COMERCIO E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2022 10:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 11:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2022 11:58
Juntada de Certidão
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16/03/2022 15:49
Distribuído por prevenção - Número: 50122092020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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