TRF2 - 5000384-84.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/04/2025 16:00
Juntado(a)
-
29/04/2025 15:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/03/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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13/01/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 20:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/01/2025 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 12:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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04/11/2024 09:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2024 14:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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29/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por maioria
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000384-84.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OVIDIO CONSTANTINO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/03/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/03/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2022 13:20
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000384-84.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00054658320188190024/RJ) RELATOR: VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: OVIDIO CONSTANTINO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/03/2022 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/03/2022 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
-
16/03/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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