TRF2 - 5004530-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 18:28
Baixa Definitiva
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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19/12/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004530-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS AGRAVADO: BEBIDAS ARTEMIS LTDA ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) ADVOGADO: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS (OAB PR043469) AGRAVADO: OKSANDRO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/06/2022 17:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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20/06/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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15/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/06/2022 14:31
Lavrada Certidão
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09/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/06/2022 12:22
Não Concedida a Medida Liminar
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16/05/2022 15:08
Juntada de Petição
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25/04/2022 17:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0140497-02.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103
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12/04/2022 16:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 01404970220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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