TRF2 - 5001021-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:04
Baixa Definitiva
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04/09/2023 14:03
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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11/07/2023 16:10
Juntada de Petição
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10/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:21
Recurso Especial não admitido
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07/07/2023 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
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23/03/2023 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/03/2023 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2023 07:58
Juntada de Petição
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13/02/2023 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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19/12/2022 20:02
Juntada de Petição
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19/12/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001021-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOSE KREIMER ADVOGADO: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB SP114329) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOESA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/06/2022 14:43
Juntada de Petição
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27/06/2022 14:42
Juntada de Petição
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08/06/2022 18:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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08/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/04/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/04/2022 18:43
Lavrada Certidão
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18/04/2022 18:42
Não Concedida a Medida Liminar
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14/04/2022 07:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/02/2022 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 50094667120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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