TRF2 - 5007161-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:56
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
18/01/2024 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/01/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/01/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/01/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 18:26
Recurso Especial não admitido
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 17:24
Juntada de Certidão
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24/05/2023 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/05/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
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29/04/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007161-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EDMAR MATOS LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES TEIXEIRA (OAB RJ165840) ADVOGADO(A): VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRA (OAB RJ058236) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/02/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
06/12/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 06:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007161-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 333) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EDMAR MATOS LOPES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO: CAROLINE ALVES TEIXEIRA (OAB RJ165840) ADVOGADO: VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRA (OAB RJ058236) ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA ADVOGADO: CAROLINE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 14:54
Juntada de Petição
-
02/08/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2022 07:39
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Ressarcimento do SUS
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 15:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/05/2022 15:42
Despacho
-
25/05/2022 13:40
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 01001934020144020000
-
24/05/2022 16:07
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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24/05/2022 15:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2022 17:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 01001934020144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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