TRF2 - 5000985-71.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 05:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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31/03/2023 05:44
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/01/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000985-71.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DANIEL ANGELO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
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10/11/2022 14:35
Juntado(a)
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24/10/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 22:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 22:08
Despacho
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15/09/2022 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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15/09/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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14/09/2022 16:15
Despacho
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13/09/2022 15:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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13/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/08/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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17/08/2022 13:56
Despacho
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25/05/2022 17:32
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/03/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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