TRF2 - 5008105-77.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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24/02/2023 16:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANA LUCIA FARIAS MARVILA FELICIANO<br>Data: 07/02/2023
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24/02/2023 16:53
Transitado em Julgado para o Réu - ANA LUCIA FARIAS MARVILA FELICIANO<br>Data: 24/02/2023
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 10:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5008105-77.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO RECORRIDO: ANA LUCIA FARIAS MARVILA FELICIANO (RECORRIDO) ADVOGADO: NILDO ULTRAMAR NETO (OAB ES014418) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
16/11/2022 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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16/11/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 15:35
Juntado(a)
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14/11/2022 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/10/2022 16:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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14/10/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 16:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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20/06/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 15:24
Despacho
-
31/05/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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