TRF2 - 5015720-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 13:40
Baixa Definitiva
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08/02/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/12/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2022 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 10:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2022 15:37
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015720-55.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA LUCIA LEMOS DE SOUZA ADVOGADO: MARIANA SOUSA PEREIRA (OAB RJ178289) PACIENTE/IMPETRANTE: MARIANA SOUSA PEREIRA ADVOGADO: MARIANA SOUSA PEREIRA (OAB RJ178289) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
16/11/2022 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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16/11/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 10:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Incluído em mesa para julgamento - 16/11/2022 10:10:45)
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16/11/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/11/2022 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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11/11/2022 18:34
Juntada de Petição
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11/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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11/11/2022 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/11/2022 21:19
Decisão interlocutória
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31/10/2022 14:23
Juntada de Petição
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31/10/2022 13:01
Distribuído por prevenção - Número: 00309682420124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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