TRF2 - 5085572-63.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 14:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/07/2025 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2024 13:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/06/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:59
Juntada de Petição
-
12/03/2024 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
23/02/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2024 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/02/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
18/01/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2023 08:26
Juntada de Petição
-
21/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
18/09/2023 17:14
Juntado(a)
-
18/07/2023 09:08
Juntada de Petição
-
08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/06/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:09
Determinada a intimação
-
05/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/03/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2023 13:48
Determinada a intimação
-
28/02/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/02/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/02/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023
-
29/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085572-63.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RBETAR INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA EDITAL Nº 510009127805 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RBETAR INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-22, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50855726320204025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 17.992,00 (dezessete mil e novecentos e noventa e dois reais), atualizada até (07/12/2020 14:11:39), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0320-13, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/11/2022 11:16
Intimado em Secretaria
-
25/11/2022 11:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
-
14/11/2022 15:52
Expedição de Edital
-
21/09/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 17:38
Determinada a citação
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05/09/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 21:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2022 00:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2022 15:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/03/2022 11:45
Determinada a intimação
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16/03/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/01/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 10:36
Determinada a intimação
-
25/01/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2021 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2021 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2021 20:45
Ato ordinatório praticado
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18/05/2021 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/05/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/05/2021 16:19
Decisão interlocutória
-
14/05/2021 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2021 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2021 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2020 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/12/2020 11:28
Determinada a citação
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10/12/2020 13:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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