TRF2 - 5011288-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:18
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 10:04
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/06/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/04/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/04/2023 14:25
Juntada de Petição
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
20/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2023 12:52
Juntada de Petição
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
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07/03/2023 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2023 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 43
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2023 15:21
Juntada de Petição
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15/02/2023 06:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 17:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2023 10:46
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
19/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 16:14:37)
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19/12/2022 15:29
Juntada de Petição
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16/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011288-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO SA ADVOGADO: MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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11/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 22:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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28/10/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 20:22
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 08:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2022 18:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 12:54
Expedição de ofício
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23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2022 08:43
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364 do processo originário.Número: 01054305520144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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