TRF2 - 5002473-15.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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09/02/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5002473-15.2022.4.02.5106/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA RECORRIDO: WILLIAM AMORIM DE LIMA (RECORRIDO) ADVOGADO: SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
16/11/2022 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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16/11/2022 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/11/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/11/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/10/2022 20:52
Despacho
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27/09/2022 20:24
Distribuído por prevenção - Número: 50069683120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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