TRF2 - 5065710-38.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2025 14:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2024 19:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/02/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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08/02/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 11:44
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/12/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/12/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 15:59
Determinada a intimação
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13/12/2023 09:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:32
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/11/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:14
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2023 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2023 12:46
Determinada a intimação
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21/08/2023 23:20
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 13:42
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2023 15:42
Determinada a intimação
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18/07/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/06/2023 16:32
Juntado(a)
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21/06/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/06/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/06/2023 11:34
Determinada a intimação
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20/06/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2023 04:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 21:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023
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29/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065710-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: MARCELO SILVA CINTRA EDITAL Nº 510009127849 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCELO SILVA CINTRA, CPF: *97.***.*25-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50657103820224025101, promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ para cobrança da quantia de R$ 323.249,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e nove reais), atualizada até (29/08/2022 18:17:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2022-84, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/11/2022 11:15
Intimado em Secretaria
-
25/11/2022 11:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
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14/11/2022 15:52
Expedição de Edital
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07/11/2022 12:04
Determinada a intimação
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06/11/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2022 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2022 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2022 17:34
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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07/09/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 15:40
Determinada a citação
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02/09/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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