30/03/2023 16:45

Baixa Definitiva
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:49

Decisão interlocutória
03/03/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006995-43.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 34
03/03/2023 12:23

Juntado(a)
24/02/2023 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50081057720214025002
17/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5008105-77.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO RECORRIDO: ANA LUCIA FARIAS MARVILA FELICIANO (RECORRIDO) ADVOGADO: NILDO ULTRAMAR NETO (OAB ES014418) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/05/2022 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
19/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 22:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 17:58

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:10

Juntado(a)
28/03/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2022 17:27

Nomeado defensor dativo
23/03/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 16:19

Juntada de Petição
10/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/01/2022 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 15:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2021 19:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006995-43.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
10/09/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 12:47

Decisão interlocutória
06/09/2021 20:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 20:13

Distribuído por dependência - Número: 50069954320214025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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