TRF2 - 5037898-64.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FAGNER CAPUCHO GAIGHER

CPF *82.***.*60-17

Advogados

MARCOS DE OLIVEIRA NUNES

OAB: 173218/RJ

CPF *03.***.*30-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

CPF *41.***.*38-49

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 17/07/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 05/07/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/07/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/07/2023 17:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/07/2023 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2023 11:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033414-08.2023.4.02.9666/TRF (FAGNER CAPUCHO GAIGHER)

  • 12/05/2023 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 12/05/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-26 processada no TRF2 com o no. 50334140820234029666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/05/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-26 processada no TRF2 com o no. 50334140820234029666/TRF (FAGNER CAPUCHO GAIGHER)

  • 11/05/2023 12:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-26

  • 11/05/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/05/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/05/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/05/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-26

  • 10/05/2023 14:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/04/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/04/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/04/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 18:51

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 18:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01

  • 14/02/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 10:19

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/11/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/11/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037898-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FAGNER CAPUCHO GAIGHER (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 18:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2022 18:28

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)

  • 03/10/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 11:09

    Declarado impedimento

  • 23/06/2022 17:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/06/2022 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/06/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 21:18

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/06/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 17:05

    Despacho

  • 07/06/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 18:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/01/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 11:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2021 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2021 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2021 13:56

    Determinada a intimação

  • 03/12/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:00

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 11:16

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 23:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 23:54

    Determinada a citação

  • 22/10/2021 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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