TRF2 - 5015578-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/03/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2023 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/02/2023 19:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
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27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015578-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OFICINA MECANICA CARTEL LIMITADA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (OAB RJ073449) ADVOGADO: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA (OAB RJ107760) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:16
Retirado de pauta
-
14/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015578-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OFICINA MECANICA CARTEL LIMITADA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (OAB RJ073449) ADVOGADO: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA (OAB RJ107760) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 13:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/04/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/04/2022 16:10
Lavrada Certidão
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20/04/2022 16:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/04/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2021 11:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 01627765020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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