02/09/2025 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
02/09/2025 17:18

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
02/09/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fls. 1460/1462
02/09/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
01/09/2025 20:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1469082)
01/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
29/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 19:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS, TKK ENGENHARIA LT
28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 16:30

Conheço do agravo de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/08/2025 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra)
13/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/08/2025 18:08

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 1469082)
08/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
06/08/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 08/08/2025)
05/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição nº 696652/2025
05/08/2025 11:19

Protocolizada Petição 696652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
18/06/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) (decisão de fls. 1460/1462)
18/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 219675/2025 - PET
17/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 21:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS, TKK ENGENHARIA LT
16/06/2025 17:20

Prejudicado o recurso de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS (Publicação prevista para 18/06/2025)
16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219675 - PET nos EAREsp 1469082 - Publicação prevista para 18/06/2025
04/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/04/2025 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295243/2025
03/04/2025 23:08

Protocolizada Petição 295243/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025
17/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 219675/2025
17/03/2025 14:53

Protocolizada Petição 219675/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 1124819/2024 - AgInt
12/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124819 - AgInt nos EAREsp 1469082 - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025 21:00

Conhecido o recurso de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS e provido - Petição Nº 2024/01124819 - AgInt nos EAREsp 1469082
21/02/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
21/02/2025 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143423/2025
21/02/2025 22:50

Protocolizada Petição 143423/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025
19/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124819/2024 -
18/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124819/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1124819/2024
17/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1124819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024
26/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024 09:50

Não conhecido o recurso de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS
16/09/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
16/09/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
12/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
12/09/2024 12:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1469082)
12/09/2024 06:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/09/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 796747/2024
11/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 796747/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/09/2024
22/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 456554/2024 - AgInt
21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456554 - AgInt no AREsp 1469082 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00456554/2024 - AgInt no AREsp 1469082/RJ
07/08/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456554/2024 - AgInt no AREsp 1469082/RJ
27/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
27/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 456554/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1318.
05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 456554/2024 -
04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 456554/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
03/06/2024 22:09

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1249 teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, e a petição n. 456554/2024 (AgInt) foi protocolizada em 03/06/2024.
03/06/2024 22:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 456554/2024
03/06/2024 21:41

Protocolizada Petição 456554/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024
13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024
10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024
10/05/2024 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
08/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/05/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370871/2024
08/05/2024 19:38

Protocolizada Petição 370871/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024
07/05/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362882/2024
07/05/2024 13:01

Protocolizada Petição 362882/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024
18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 282887/2024 -
17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282887/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)
16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 282886/2024 -
16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 283063/2024 -
15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 283063/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)
15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282886/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)
14/04/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 282886/2024
14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 283063/2024
14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 282887/2024
12/04/2024 23:45

Protocolizada Petição 283063/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024
12/04/2024 22:02

Protocolizada Petição 282887/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024
12/04/2024 22:02

Protocolizada Petição 282886/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024
15/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024
14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024
14/03/2024 16:20

Conheço do agravo de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
19/06/2023 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
19/06/2023 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2023 09:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem
19/06/2023 09:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação (fl.1239).
25/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/05/2023 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
25/05/2023 09:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0016638-85.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TKK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DIAS (OAB SP079171) ADVOGADO: THIAGO FERNANDO DOS SANTOS (OAB SP361361) ADVOGADO: FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE (OAB RJ163343) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/06/2020 05:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/06/2020 05:23

Transitado em Julgado em 22/06/2020
28/05/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020 Petição Nº 290759/2020 - EDcl
27/05/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0290759 - EDcl no AREsp 1469082 - Publicação prevista para 28/05/2020
27/05/2020 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a definição do Tema 1.046 dos recursos especiais repetitivos
26/05/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
20/05/2020 23:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 337876/2020 (Juntada automática)
20/05/2020 23:29

Protocolizada Petição 337876/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020
15/05/2020 16:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 317932/2020 (Juntada automática)
15/05/2020 16:29

Protocolizada Petição 317932/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2020
14/05/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2020 Petição Nº 290759/2020 -
13/05/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/05/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2020 Petição Nº 302913/2020 -
12/05/2020 20:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 290759/2020. Publicação prevista para 14/05/2020)
12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 302913/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)
11/05/2020 17:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 302913/2020 (Juntada automática)
11/05/2020 17:51

Protocolizada Petição 302913/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2020
08/05/2020 00:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290759/2020 (Juntada automática)
08/05/2020 00:14

Protocolizada Petição 290759/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020
04/05/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020
30/04/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020
30/04/2020 18:10

Conheço do agravo de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
11/11/2019 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
11/11/2019 09:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
30/10/2019 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2019 16:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (r. decisão de fls. 681/683)
29/10/2019 15:59

Juntada de Petição de nº 712964/2019
28/10/2019 15:11

Ato ordinatório praticado (Petição 712964/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
28/10/2019 14:55

Protocolizada Petição 712964/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2019
24/10/2019 15:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra)
02/10/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019
01/10/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2019 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2019
30/09/2019 22:57

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
20/09/2019 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
18/09/2019 15:44

Juntada de Petição de nº 588820/2019
16/09/2019 15:38

Ato ordinatório praticado (Petição 588820/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
16/09/2019 15:29

Protocolizada Petição 588820/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2019
30/08/2019 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
23/08/2019 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/08/2019 17:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/06/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019 Petição Nº 329164/2019 - EDcl
26/06/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2019 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0329164 - EDcl no AREsp 1469082 - Publicação prevista para 27/06/2019
26/06/2019 14:29

Não conhecido o recurso de GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOS
17/06/2019 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
17/06/2019 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
17/06/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/06/2019 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/06/2019 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/06/2019 13:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/06/2019 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2019 Petição Nº 329164/2019 -
05/06/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/06/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 329164/2019. Publicação prevista para 06/06/2019)
31/05/2019 18:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 329164/2019 (Juntada Automática)
31/05/2019 18:50

Protocolizada Petição 329164/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2019
24/05/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2019
23/05/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2019
23/05/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
10/05/2019 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/05/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
15/04/2019 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/04/2019 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
28/03/2019 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2019 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00