TRF2 - 5006044-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/06/2024 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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05/06/2024 17:28
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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08/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006044-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO PEREIRA DE SOUZA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO LAURIA REIS ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2023 16:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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09/12/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2023 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/12/2023 06:34
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2023 15:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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22/11/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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25/10/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 12:02
Conhecido o recurso e provido
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23/10/2023 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2023 10:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/10/2023 12:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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