TRF2 - 5000318-62.2019.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ALOISIO JOSE BUENO COTTA

CPF *59.***.*42-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 06/06/2023 10:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/09/2022 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/09/2022 19:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/09/2022 16:18

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2022 15:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2022 13:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/08/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 19/07/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2022 15:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 17:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/07/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 25/04/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2022 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 17:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/04/2022 17:59

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 15/03/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000318-62.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALOISIO JOSE BUENO COTTA (AUTOR) ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/03/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 04/03/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 17/12/2021 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/12/2021 18:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/05/2021 17:47

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/05/2021 17:46

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/04/2021 15:48

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/04/2021 12:26

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/04/2021 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2021 18:04

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2021 07:31

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>

  • 22/02/2021 21:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 22/02/2021 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 14:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/11/2020 11:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/11/2020 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2020 20:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2020 08:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/11/2020 08:03

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/11/2020 18:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/11/2020 18:11

    Despacho

  • 28/09/2020 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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