STJ - 5077318-38.2019.4.02.5101

23/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 566647/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0566647 - AgInt no AREsp 2345246 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RENATA GOMES MEIRA e YURI GOMES MEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00566647/2023 - AgInt no AREsp 2345246/RJ

27/10/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566647/2023 - AgInt no AREsp 2345246/RJ

29/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 566647/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 707.

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 566647/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566647/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566647/2023

13/06/2023 12:47

Protocolizada Petição 566647/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

24/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de RENATA GOMES MEIRA e YURI GOMES MEIRA

08/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO