TRF2 - 5008249-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA BAHIENSE REZENDE

CPF *07.***.*04-72

ANTONIO CARLOS MARTINS DE BARROS

CPF *10.***.*29-91

Advogados

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO

OAB: 159914/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 10/02/2023 11:06

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2023 11:05

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/12/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/12/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 14:09

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 28/11/2022 10:16

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5008249-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RENATA BAHIENSE REZENDE ADVOGADO: washington luiz dos santos marciano (OAB RJ159914) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: GETULIO DOS SANTOS ADVOGADO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/10/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 28/10/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/10/2022 16:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/10/2022 16:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 14/10/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/09/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 10:46

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 05/09/2022 15:09

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>

  • 24/08/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 23/08/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/08/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/08/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2022 13:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:17

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 12 - Transitado em Julgado - 05/07/2022 19:38:19

  • 13/07/2022 16:16

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 11/07/2022 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/07/2022 11:12

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 19:38

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2022 19:38

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/06/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 20:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS MARTINS DE BARROS - EXCLUÍDA

  • 14/06/2022 19:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 19:42

    Não conhecido o recurso

  • 10/06/2022 12:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 383 do processo originário.Número: 50063955620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007630-58.2022.4.02.0000

Vicente Ramos Sena

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 23:02

Exibir Processo

Processo nº 5017564-05.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sathler Pisos Industriais LTDA

Advogado: Ana Paula de Faria Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0148176-58.2014.4.02.5101

Uniao

Margareth de Lima Figueiredo

Advogado: Geovani dos Santos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5000916-91.2021.4.02.5117

Marcos Jardim Ferreira

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Andrea Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2021 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5011486-30.2022.4.02.0000

Empresa Gerencial de Projetos Navais - E...

Emerson Miura

Advogado: Gisele Marcela Lopes Pires Branco Marque...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 23:05

Exibir Processo