04/07/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
11/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/05/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2023 17:08

Juntada de Petição
08/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 18:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 18:12

Recurso Extraordinário sobrestado
19/04/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2023 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2023 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
19/01/2023 23:46

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
23/12/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/12/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2022 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 09:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/12/2022 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 12:32

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:49

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017564-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SATHLER PISOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA DE FARIA AMARAL (OAB RJ209635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 95
10/11/2022 20:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/05/2022 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
08/04/2022 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 7
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
17/12/2021 19:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
17/12/2021 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
17/12/2021 16:46

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
16/12/2021 13:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB12
15/12/2021 19:55

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/12/2021 12:45

Lavrada Certidão
26/11/2021 13:06

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
17/11/2021 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 42
17/11/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/11/2021 12:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
06/11/2021 07:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 13:51

Lavrada Certidão - Inspecionado
22/05/2020 21:02

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
22/05/2020 20:37

Julgamento - Pedido de Vista
15/05/2020 15:14

Lavrada Certidão
07/05/2020 12:57

Lavrada Certidão
29/04/2020 17:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Lavrada Certidão - 29/04/2020 12:57:24)
28/04/2020 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/04/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2020 11:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 99
31/01/2020 16:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
31/01/2020 15:52

Julgamento - Retirado de Pauta
16/12/2019 13:03

Lavrada Certidão
09/12/2019 15:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/12/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2019 15:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/01/2020 13:00:00 Sequencial: 45
02/12/2019 16:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/09/2019 17:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/09/2019 16:55

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
12/09/2019 15:25

Julgamento Sobrestado
19/08/2019 17:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2019 14:00:00 Sequencial: 25
19/08/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2019 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
03/05/2019 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/04/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/04/2019 17:58

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/04/2019 17:58

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
27/03/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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