STJ - 5006152-49.2021.4.02.0000

14/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452794/2024

03/06/2024 15:06

Protocolizada Petição 452794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

15/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1214087/2023 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214087 - EDcl no AgInt no REsp 2076140 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO CUSTODIO LEAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01214087/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2076140/RJ

29/04/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214087/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2076140/RJ

22/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1214087/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 343.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1214087/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214087/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1214087/2023

15/12/2023 15:21

Protocolizada Petição 1214087/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

14/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211684/2023

14/12/2023 18:36

Protocolizada Petição 1211684/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 875316/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875316 - AgInt no REsp 2076140 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CUSTODIO LEAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875316/2023 - AgInt no REsp 2076140/RJ

28/11/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875316/2023 - AgInt no REsp 2076140/RJ

21/11/2023 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 03/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 875316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 875316/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879511/2023

04/09/2023 16:54

Protocolizada Petição 879511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

01/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875316/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

01/09/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 875316/2023

01/09/2023 19:30

Protocolizada Petição 875316/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2023

31/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CUSTODIO LEAL

13/06/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/06/2023 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2003474 (2022/0151222-1)

31/05/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS