16/08/2024 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0114805-98.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 16, 17, 30, 31, 32, 33, 66, 67, 68, 69, 91
15/08/2024 12:20

Baixa Definitiva
14/08/2024 22:21

Recebidos os autos do STJ
22/05/2023 22:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/03/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/03/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Recurso Especial Admitido
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/02/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/02/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/01/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/12/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006152-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANTONIO CUSTODIO LEAL ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
24/11/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 10
22/11/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/11/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/11/2022 14:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
16/11/2022 14:44

Recebidos os autos do STJ
20/05/2022 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/05/2022 23:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
19/05/2022 23:03

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
19/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/05/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2022 13:43

Recurso Especial Admitido
11/01/2022 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2022 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/01/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2021 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2021 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/10/2021 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 27/10/2021 14:00:00
07/10/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2021 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2021 14:00 Sequencial: 56
06/10/2021 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2021 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/08/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2021 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2021 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2021 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2021 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021 Data da sessão: 29/07/2021 14:00:00
08/07/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/07/2021 14:00 Sequencial: 50
07/07/2021 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2021 17:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
05/07/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2021 23:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
20/05/2021 23:29

Determinada a intimação
20/05/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/05/2021 17:15

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/05/2021 15:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94, 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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