TRF2 - 5001314-97.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 13:52
Baixa Definitiva
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23/02/2023 13:52
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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11/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/12/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001314-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARES (OAB RJ220943) ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEAO (OAB RJ127992) ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA (OAB RJ120627) ADVOGADO: RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: ZOOKS CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARES (OAB RJ220943) ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEAO (OAB RJ127992) ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA (OAB RJ120627) ADVOGADO: RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVANTE: T6 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARES (OAB RJ220943) ADVOGADO: RODRIGO MASCARENHAS GALEAO (OAB RJ127992) ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA (OAB RJ120627) ADVOGADO: RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB RJ100832) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS ADVOGADO: GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO ADVOGADO: BERNARDO HIRATA FELGA INTERESSADO: BSB CINEMA PRODUCOES LTDA ADVOGADO: EDUARDO GHIARONI SENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
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24/11/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
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22/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/10/2020 18:05
Juntada de Petição
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12/06/2020 20:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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11/06/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2020 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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09/05/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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23/04/2020 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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26/03/2020 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 16:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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28/02/2020 18:00
Juntada de Petição
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23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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19/02/2020 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2020 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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13/02/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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13/02/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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13/02/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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13/02/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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13/02/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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13/02/2020 16:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/02/2020 16:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/02/2020 15:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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11/02/2020 14:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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11/02/2020 13:09
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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10/02/2020 21:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50116977120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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