TRF2 - 5007630-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICENTE RAMOS SENA

CPF *23.***.*18-64

Advogados

THIAGO COSTA STRAUCH

OAB: 181983/RJ

CPF *88.***.*53-98

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 09:32

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 09:10

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/01/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007630-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VICENTE RAMOS SENA ADVOGADO: THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 11:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

  • 24/11/2022 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 10:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 22/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2022 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50382458820214025101/RJ

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 13:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/05/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/05/2022 11:25

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/05/2022 23:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 76 do processo originário.Número: 50382458820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036864-54.2021.4.02.5001

Jeizilany Vieira de Oliveira

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5006152-49.2021.4.02.0000

Antonio Custodio Leal

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5069337-50.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Storm Assessoria e Consultoria Patrimoni...

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5004854-70.2020.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Esdras Melo da Silva

Advogado: Jessica Pereira da Silva Gurgel Baptista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5004854-70.2020.4.02.5104

Esdras Melo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo