TRF2 - 5003329-53.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 21:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
23/10/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 16:04
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/02/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/09/2023 14:13
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003329-53.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 968) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIO CESAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): marimar rezende kozlowski (OAB RJ122244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 968
-
08/08/2023 07:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 12:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003329-53.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIO CESAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): marimar rezende kozlowski (OAB RJ122244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
17/05/2023 14:47
Juntado(a)
-
13/04/2023 17:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
05/12/2022 14:15
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/10/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0107058-34.2016.4.02.5101
Debora Barbosa Silva Franca
Os Mesmos
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 16:24
Processo nº 5071894-10.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sergio de Oliveira Vieira Paes
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 12:15
Processo nº 5001756-77.2020.4.02.5104
Andreson Alexandre Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:46
Processo nº 5007638-58.2022.4.02.5101
Bbr Importacao e Exportacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Augusto do Couto Chagas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 14:30
Processo nº 5007638-58.2022.4.02.5101
Bbr Importacao e Exportacao LTDA
Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...
Advogado: Luiz Augusto do Couto Chagas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 16:21