STJ - 0107058-34.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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30/08/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 137
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08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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05/07/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0107058-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEBORA BARBOSA SILVA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA NIEDYA RAMIRES SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: TANIA GEORGINA DOS SANTOS CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA ROSA PANETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VALDERES FRAGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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05/06/2024 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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05/06/2024 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116
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04/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117
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15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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10/05/2024 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/05/2024 01:51
Lavrada Certidão
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0107058-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEBORA BARBOSA SILVA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA NIEDYA RAMIRES SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: TANIA GEORGINA DOS SANTOS CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA ROSA PANETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VALDERES FRAGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
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12/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/04/2024 10:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/04/2024 10:26
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
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11/04/2023 21:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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11/04/2023 21:16
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
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06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/02/2023 12:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 0107058-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA NIEDYA RAMIRES SALDANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: DEBORA BARBOSA SILVA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: VALDERES FRAGA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ROSA PANETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: TANIA GEORGINA DOS SANTOS CAVALCANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/12/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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07/12/2022 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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07/12/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 17:29
Retirado de pauta
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01/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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01/12/2022 14:02
Despacho
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0107058-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA NIEDYA RAMIRES SALDANHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: DEBORA BARBOSA SILVA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: VALDERES FRAGA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ROSA PANETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: TANIA GEORGINA DOS SANTOS CAVALCANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
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16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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16/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/11/2022 14:48
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB17
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08/11/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/11/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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04/11/2022 16:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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04/11/2022 16:23
Recebidos os autos do STJ
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04/03/2022 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/03/2022 18:52
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/03/2022 18:50
Juntada de Certidão
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23/02/2022 17:16
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
07/12/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2021 18:35
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2021 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2021 12:49
Juntada de Certidão
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03/07/2021 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/07/2021 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2021 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2021 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2021 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/06/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
25/05/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2021 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/05/2021 19:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2021 23:14
Lavrada Certidão
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08/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
-
26/04/2021 21:23
Juntada de Certidão
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26/04/2021 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2021 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48
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20/04/2021 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/04/2021 02:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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06/04/2021 21:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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24/03/2021 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12, 11, 13 e 14
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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04/03/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/03/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/03/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/03/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/03/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/03/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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02/03/2021 16:38
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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02/03/2021 16:38
Juntada - Julgamento
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01/03/2021 03:10
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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23/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
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20/01/2021 12:53
Juntada de Certidão
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18/01/2021 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2021 19:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 222
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18/01/2021 14:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/12/2020 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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