TRF2 - 5001657-46.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
01/02/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
06/11/2023 11:35
Juntada de Petição
-
06/11/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/11/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 18:30
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2023 07:17
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
02/05/2023 13:12
Juntada de Petição
-
02/05/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001657-46.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2023 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/02/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/02/2023 14:47
Juntada de Petição
-
09/01/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 09:50
Juntado(a)
-
16/12/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001657-46.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
10/10/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 11:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 20:14
Distribuído por prevenção - Número: 50145100320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024934-64.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ign Artigos Infantis - Eireli
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2020 18:54
Processo nº 5020186-52.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Mauricio Jose Arouca Viegas
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 12:18
Processo nº 5020186-52.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Mauricio Jose Arouca Viegas
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 17:01
Processo nº 5000328-75.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Wilson Center de Copacabana Ltd...
Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:23
Processo nº 5004268-42.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Fraspet Industria, Comercio, Importacao ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2020 17:05