TRF2 - 5010846-90.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

CPF *82.***.*35-95

Advogados

WAGNER LINS FERNANDES LEIROZA

OAB: 013336/SC

CPF *04.***.*93-20

MARCELO FARIAS DA SILVA JUNIOR

OAB: 058246/SC

CPF *03.***.*61-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 23/07/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 17:14

    Determinada a intimação

  • 15/05/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 13/11/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 08:46

    Determinada a intimação

  • 19/08/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 17/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 17/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 16/04/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 08:59

    Despacho

  • 15/04/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 26/03/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 12/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-62

  • 07/03/2024 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 11/12/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 26/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 10:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/10/2023 09:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 26/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 15:02

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2023 12:04

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 06/09/2023 15:15. Refer. Evento 93

  • 05/09/2023 12:51

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 15/08/2023 18:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 06/09/2023 15:15

  • 15/08/2023 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 02:14

    Despacho

  • 14/08/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 29/06/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 12:50

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 12/06/2023 11:06

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/04/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 27/03/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2023 18:10

    Despacho

  • 10/03/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/02/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/01/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/01/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/01/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/12/2022 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 19:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010846-90.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER LINS FERNANDES LEIROZA (OAB SC013336) ADVOGADO: MARCELO FARIAS DA SILVA JUNIOR (OAB SC058246) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 19/10/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 10:31

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 01/07/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 19:34

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2022 19:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 18:02

    Despacho

  • 04/02/2022 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 14/01/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 18:56

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:28

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 01/12/2021 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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