TRF2 - 5035197-33.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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13/03/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:30
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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03/02/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
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19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:08
Juntado(a)
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19/12/2022 10:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2022 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Sentença desconstituída - por maioria
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035197-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) APELADO: NACIONAL AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) APELADO: G T I - GESTAO TECNOLOGICA E INOVACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/08/2022 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/08/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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